Venda pela internet provoca indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque

Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin

Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.

Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela

Incidência do ICMS na internet

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.

de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado

Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através

Inviável Habeas Corpus de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet

dinheiro cometidos por meio de transações de compra e venda efetuadas no site da empresa Serviços Digitais Ltda., antes denominada Pank, de sua propriedade

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Estônia: Um país governado através da internet

Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.

CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual

Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.

Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio

Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Você já se arrependeu de uma compra virtual?

No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.